Mineração e minerais estratégicos: onde está o dinheiro público

Crédito público

• BNDES Finem - Meio Ambiente - Minerais Críticos e Estratégicos: Apoio a projetos de minerais críticos e estratégicos e ao desenvolvimento de materiais que contribuam para a transição energética e descarbonização, abrangendo investimentos em exploração e pesquisa mineral, estudos de viabilidade e engenharia, lavra, beneficiamento, refino, transformação mineral, bem como fabricação de insumos estratégicos utilizados em baterias, motores elétricos, veículos eletrificados e outras tecnologias de baixo carbono.
• Fundo Clima - Indústria Verde: modalidade do Fundo Clima que contempla beneficiamento, refino e transformação de minerais críticos e estratégicos usados em baterias, motores elétricos e veículos eletrificados - ver a página do Fundo Clima. Em operações diretas há financiamento mínimo elevado: não é linha típica para pequena mineradora.
• Demais linhas BNDES aplicáveis a projetos minerais estão na varredura completa do Navegador BNDES.

Fundo de participação - capital, não empréstimo

• FIP Minerais Estratégicos: fundo de investimento em participações de até R$ 1 bilhão lançado por MME e BNDES para projetos de minerais estratégicos para a transição energética, com gestor selecionado por chamada pública (consórcio Ore Investments e JGP BB Asset, outubro/2024). É capital de fundo, sujeito a seleção - não é empréstimo nem benefício automático.

Pesquisa, desenvolvimento e inovação

• Finep: apoio a pesquisa mineral, processamento e tecnologias de mineração, nas modalidades próprias da agência;
• FNDCT: fundo setorial de ciência e tecnologia, conforme planos de aplicação vigentes;
• EMBRAPII: projetos de inovação aplicada com unidades credenciadas, com contrapartida da empresa;
• Lei do Bem: PD&I elegível para empresas do Lucro Real - ver requisitos.

Minerais em destaque nas políticas públicas

• Lítio, terras raras, níquel, cobalto, grafite, cobre, manganês, nióbio, silício, fosfato e potássio;
• Uránio é sujeito a regime legal específico; ferro, bauxita e ouro seguem as regras gerais de cada instrumento.

Atividades financiáveis, conforme o instrumento

• Pesquisa e prospecção mineral, estudos geológicos e implantação de minas;
• Beneficiamento, refino e transformação mineral, materiais para baterias e componentes para motores elétricos;
• Recuperação de rejeitos, automação, redução de consumo de água e energia e recuperação ambiental.

Fontes

Navegador de Financiamentos do BNDES; MME - lançamento do fundo de R$ 1 bilhão para minerais estratégicos (2024); Agência BNDES de Notícias - cronograma (06/03/2024) e gestor selecionado (02/10/2024); ANM - minerais críticos e estratégicos. Todos consultados em 02/11/2026. Condições finais dependem da regra de cada instrumento.